Mapa do Pessoal e Orçamento foram os assuntos mais debatidos

Algumas anotações:

Nesta última Assembleia do ano de 2009 debateram-se essencialmente assuntos relacionados com o mapa de pessoal, orçamentos e taxas que vigorarão até ao ano de 2013.

Antes da ordem do dia, Agostinho Pereira sugeriu que fosse aberto o terreno junto ao edifício da Junta em dias como aquele onde se torna escasso o número de sítios para estacionar-se próximo do edifício da Junta.

O regimento da Assembleia de Freguesia foi aprovado por ambas as partes. Contudo a militante do PSD, Maria Teresa Novais, salientou perante a mesa de Assembleia a atenção da mesma para as datas em que se realizam as Assembleias Ordinárias afirmando que se possível estas deveriam ser marcadas à sexta ou ao sábado.

No momento da apreciação do mapa de pessoal o PSD colocou questões sobre quem são as pessoas que estavam a tempo inteiro na Junta e a hipótese de acabar com os funcionários que estão em situação precária como o caso do vencimento em recibos verdes. A resposta sobre aqueles que fazem parte dos quadros foi de três pessoas, duas nos serviços administrativos e uma nos serviços gerais. No que diz respeito aos recibos verdes também o actual executivo na palavra de Joel Fernandes, tesoureiro, concordou em afirmar que se trata de um problema. Mas no momento nada poderia fazer pois o protocolo assumido, que foi colocado pela Câmara, definiu a actual situação laboral a solução poderia passar pela sessão dos contratos para uma futura colocação a tempo inteiro mas isso acarretaria uma desvinculação com a câmara e despesas extras para a junta que não estão nos planos.

A Junta irá a breve prazo abrir um concurso para colocar nos quadros outra pessoa. Esta desempenhará o papel de cantoneiro, actividade importante na Vila, que o Sr. Fernando tem prestado com exímio profissionalismo desde o tempo em que está ao serviço.

Equacionou-se dentro deste ponto os critérios de selecção dos funcionários por parte da Junta, pergunta à qual João Ricardo Lopes, afirmou serem justos dizendo que a Junta não seria hipócrita ao conhecer os métodos positivos e provas dadas de uma pessoa e não contrata-la.

Embora não sejam propriamente trabalhadores da junta falou-se ainda dos estágios do PEPAL pois estes empregam duas pessoas que deste modo permitem ter uma dinamizadora da biblioteca e encenadora de teatro e uma professora para assegurar o prolongamento escolar.

Neste ponto 2.2 os democratas abstiveram-se.

Não existem grandes novidades nas opções do plano pois mantêm-se o rigor e os protocolos assumidos com instituições de Arões. Já no orçamento para 2010 comparativamente ao de 2009 haverá cortes que apenas uma gestão rigorosa permitirão o investimento em futuras obras. O PSD na pessoa de Domingos Leite não se mostrou favorável perante a redução de apenas 4 % do orçamento para vencimentos e enquanto no geral existe uma redução de 25%. O comunicado enviado às Juntas de Freguesia do concelho, no qual se fica isente de obter uma licença para certas obras, leva a uma redução das receitas na ordem dos 10,000€ para a Junta.

Um facto insólito observado pelo PSD no que concerne às taxas que irão vigorar é as fotocópias a 1€ que passam assim para um valor 10 vezes superior àquele praticado anteriormente. Como a Junta não pretende fazer concorrência com nenhuma empresa este valor foi assim determinado para ninguém abusar deste serviço. Saliente-se a necessidade da obtenção de receita e ainda a comparação das taxas que são variáveis entre as freguesias.

No final a plateia teve direito à palavra, intervindo José Freitas e Sr. Batista. O ex-presidente de Junta tomou a palavra para se referir às licenças não tendo problema em assumir que “abusou das licenças”. Houve tempo ainda para afirmar que foi ele o responsável pela colocação da caixa multibanco em Arões mas até que ponto esta pode ser vantajosa devido às sucessivas tentativas de assalto que esta tem sofrido e o prejuízo que isso está a causar à Junta.

O Sr. Batista expôs a situação em que se encontra o lixo colocado na confrontação entre a Rua do areal e a travessa dos Oleiros (junto das caixas de correio) onde nos dias de recolha do lixo os cães vandalizam os sacos espalhando o lixo por todo o lado. Outra situação com a qual não se mostrou contente foi a falta de um espalho que dei segurança aqueles que pretendem entrar na via. Sentia-se revoltado pois antes das autárquicas foi retirado de lá o “ferro” que servia de suporte para o espelho que outrora lá existiu e agora sente-se esquecido pois na sua boa fé esperava que fossem colocar um novo equipamento e até ao momento nada.