ELSA LIMA, Correio de Fafe, 17 de Abril de 2009 – n.º1100
Cinco anos depois de ter sido apresentado no Parlamento
Projecto de elevação de Arões São Romão a vila volta a ser apreciado.
Assembleia Municipal de Fafe vai discutir projecto de lei apresentado por Luis Marques Mendes e Eugénio Marinho e dar o parecer em falta. Câmara já renovou parecer favorável.
Volvidos cinco anos de ter sido apresentado no Parlamento em Outubro de 2004, pelos deputados fafenses, Luís Marque Mendes e Eugénio o Marinho, o Projecto de Lei que tem em vista a elevação da Freguesia de Arões São Romão à categoria de vila vai, finalmente, ser apreciado na Assembleia de Fafe agendada para o próximo dia 23 de Abril, que dará o parecer sobre o mesmo. Lembre-se que foi precisamente a falto parecer da Assembleia Municipal de Fafe que impediu que o assunto subisse a plenário no Parlamento, em Dezembro desse ano, deixando esta pretensão em águas de bacalhau. Nessa altura a dissolução do Parlamento fez com que a votação deste e de outros projectos fosse antecipada, e por sinal, para uma data anterior ao dia em que o assunto seria levado a Assembleia Municipal para votação, surgindo assim o problema. Já existiam os pareceres da Assembleia de Freguesia, da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, faltou o parecer da Assembleia Municipal, o que inviabilizou que o projecto subisse a plenário. Um assunto que deu polémica, na altura, uma vez que se colocou a hipótese de ser feito um parecer pela mesa da Assembleia Municipal, que seria ratificado na Assembleia Municipal de Fafe, mas quando co
ntactado para o efeito, o presidente da Assembleia Municipal, Laurentino Dias, recusou-se a fazê-lo, entendendo que não era o procedimento correcto. Uma recusa que não caiu bem para o lado do PSD que imputou responsabilidades a Laurentino Dias pelo facto de Arões S. Romão não ter sido elevada à categoria de Vila. Em declarações ao Correio de Fafe, nessa altura, Laurentino Dias disse que se limitou a respeitar a lei “que manda submeter à votação da Assembleia Municipal. E tanto eu, como o doutor Eugénio Marinho, enquanto juristas, temos de ser os primeiros a respeitar a lei”, declarou na altura.
Em 23 de Dezembro de 2005, já após Eugénio Marinho ter deixado o parlamento, o PSD voltou a apresentar o mesmo Projecto de Lei, que aparece agora no último ponto da ordem de trabalhos da próxima Assembleia Municipal de Fafe, para ser discutida.
Câmara renova parecer favorável
O projecto de lei foi já levado ontem dia 16 de Abril, à reunião do Executivo Municipal que renovou o parecer favorável dado em 2004. “Já tínhamos dado anteriormente esse parecer e não há razões para modificar”, disse o presidente da Câmara.
Ainda assim, José Ribeiro que nunca olhou com muito entusiasmo para a ideia, afirma que mantêm a mesma opinião, apesar de Arões São Romão reunir os requisitos mínimos exigidos para a elevação. “Apesar de haver requisitos mínimos para a qualificação dos locais, todos nós conhecemos vilas que não deixaram de ser freguesias e aglomerações predominantemente rurais”, disse.
Apesar de Arões São Romão ser a segunda freguesia mais populosa do concelho, ter industria e gerar emprego, “daí a identificarmos com urbanidade, vemos pouco. Agora, quanto aos equipamentos que a assembleia define como essenciais para essa qualificação, se eles existem, se é aspiração também da própria freguesia, nós não temos nada a objectar a essa aspiração”, declarou.
Argumentos defendidos
Em 2004, os parlamentares subscritores do Projecto de Lei 513/IX/3, Luís Marques Mendes e Eugénio Marinho, consideraram que Arões São Romão reunia todas as condições necessárias e cumpria os requisitos legais exigíveis, à sua elevação a Vila, sustentando que “tal facto contribuirá, por certo, para ampliar o seu crescente desenvolvimento e incentivará a instalação dos poucos serviços e equipamentos de que ainda carece”.
No documento, que foi emitido no dia três de Novembro de 2004 e que, na mesma data, baixou à Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, Luís Marques Mendes e Eugénio Marinho enumeraram as potencialidades e os serviços de que dispõe a freguesia apontada como “eminentemente industrial” onde a agricultura assume um papel de destaque, nomeadamente na vitivinicultura, realçando a existência de uma marca de vinho rotulada – “Quinta de Naíde”.
No documento, são ainda destacadas as boas acessibilidades, equipamentos e serviços existentes, justificando a sua elevação à categoria de vila.
ELSA LIMA, Correio de Fafe, 17 de Abril de 2009 – n.º1100
Cinco anos depois de ter sido apresentado no Parlamento
Projecto de elevação de Arões São Romão a vila volta a ser apreciado.
Assembleia Municipal de Fafe vai discutir projecto de lei apresentado por Luis Marques Mendes e Eugénio Marinho e dar o parecer em falta. Câmara já renovou parecer favorável.
Volvidos cinco anos de ter sido apresentado no Parlamento em Outubro de 2004, pelos deputados fafenses, Luís Marque Mendes e Eugénio o Marinho, o Projecto de Lei que tem em vista a elevação da Freguesia de Arões São Romão à categoria de vila vai, finalmente, ser apreciado na Assembleia de Fafe agendada para o próximo dia 23 de Abril, que dará o parecer sobre o mesmo. Lembre-se que foi precisamente a falto parecer da Assembleia Municipal de Fafe que impediu que o assunto subisse a plenário no Parlamento, em Dezembro desse ano, deixando esta pretensão em águas de bacalhau. Nessa altura a dissolução do Parlamento fez com que a votação deste e de outros projectos fosse antecipada, e por sinal, para uma data anterior ao dia em que o assunto seria levado a Assembleia Municipal para votação, surgindo assim o problema. Já existiam os pareceres da Assembleia de Freguesia, da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, faltou o parecer da Assembleia Municipal, o que inviabilizou que o projecto subisse a plenário. Um assunto que deu polémica, na altura, uma vez que se colocou a hipótese de ser feito um parecer pela mesa da Assembleia Municipal, que seria ratificado na Assembleia Municipal de Fafe, mas quando co
ntactado para o efeito, o presidente da Assembleia Municipal, Laurentino Dias, recusou-se a fazê-lo, entendendo que não era o procedimento correcto. Uma recusa que não caiu bem para o lado do PSD que imputou responsabilidades a Laurentino Dias pelo facto de Arões S. Romão não ter sido elevada à categoria de Vila. Em declarações ao Correio de Fafe, nessa altura, Laurentino Dias disse que se limitou a respeitar a lei “que manda submeter à votação da Assembleia Municipal. E tanto eu, como o doutor Eugénio Marinho, enquanto juristas, temos de ser os primeiros a respeitar a lei”, declarou na altura.Em 23 de Dezembro de 2005, já após Eugénio Marinho ter deixado o parlamento, o PSD voltou a apresentar o mesmo Projecto de Lei, que aparece agora no último ponto da ordem de trabalhos da próxima Assembleia Municipal de Fafe, para ser discutida.
Câmara renova parecer favorável
O projecto de lei foi já levado ontem dia 16 de Abril, à reunião do Executivo Municipal que renovou o parecer favorável dado em 2004. “Já tínhamos dado anteriormente esse parecer e não há razões para modificar”, disse o presidente da Câmara.
Ainda assim, José Ribeiro que nunca olhou com muito entusiasmo para a ideia, afirma que mantêm a mesma opinião, apesar de Arões São Romão reunir os requisitos mínimos exigidos para a elevação. “Apesar de haver requisitos mínimos para a qualificação dos locais, todos nós conhecemos vilas que não deixaram de ser freguesias e aglomerações predominantemente rurais”, disse.
Apesar de Arões São Romão ser a segunda freguesia mais populosa do concelho, ter industria e gerar emprego, “daí a identificarmos com urbanidade, vemos pouco. Agora, quanto aos equipamentos que a assembleia define como essenciais para essa qualificação, se eles existem, se é aspiração também da própria freguesia, nós não temos nada a objectar a essa aspiração”, declarou.
Argumentos defendidos
Em 2004, os parlamentares subscritores do Projecto de Lei 513/IX/3, Luís Marques Mendes e Eugénio Marinho, consideraram que Arões São Romão reunia todas as condições necessárias e cumpria os requisitos legais exigíveis, à sua elevação a Vila, sustentando que “tal facto contribuirá, por certo, para ampliar o seu crescente desenvolvimento e incentivará a instalação dos poucos serviços e equipamentos de que ainda carece”.
No documento, que foi emitido no dia três de Novembro de 2004 e que, na mesma data, baixou à Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente, Luís Marques Mendes e Eugénio Marinho enumeraram as potencialidades e os serviços de que dispõe a freguesia apontada como “eminentemente industrial” onde a agricultura assume um papel de destaque, nomeadamente na vitivinicultura, realçando a existência de uma marca de vinho rotulada – “Quinta de Naíde”.
No documento, são ainda destacadas as boas acessibilidades, equipamentos e serviços existentes, justificando a sua elevação à categoria de vila.
ELSA LIMA, Correio de Fafe, 17 de Abril de 2009 – n.º1100
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ResponderEliminarAgradeço à força politica que tornou este sonho possível. Refiro-me naturalmente ao PS, uma vez que a elevação de Arões a Vila só foi possivel com os pareceres favoráveis da Assembleias de Junta, Municipal e da República (as três têm maioria PS).
ResponderEliminarOs meus parabéns à Junta de Arões (principalmente ao seu presidente José Freitas) pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos.
Viva Arões!